O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) permanece investigando o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), o presidente da Assembleia, Eduardo Botelho, os deputados estaduais Ondanir Bortolini (PSD), o Nininho, Zeca Viana (PDT), Wancley de Carvalho (PV) e o deputado federal Ezequiel Fonseca (PP).
Eles foram indiciados em virtude da “Operação Déjá vu”, que apura esquema no qual eram feitas notas fiscais falsas para simular compra de itens como materiais de papelaria e insumos de informática. A maioria das empresas que forneciam os objetos eram de fachada, conforme apuração do Gaeco.
As fraudes teriam ocorrido de 2012 a 2015, período em que todos os réus eram deputados estaduais. Segundo o Gaeco, teriam sido desviados mais de meio milhão de reais por meio do esquema de notas frias, que teriam sido utilizadas para comprovar despesas indevidamente ressarcidas com verbas indenizatórias parlamentares.
Diferentemente do que havia sido noticiado na tarde desta quinta (20), ainda não há nenhuma ação sobre o caso na Justiça. Isso porque o Ministério Público informou que continua apurando o caso e não ofereceu nenhuma denúncia à Justiça.
Caso a denúncia seja ofertada, deverá ser encaminhada ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), em razão de os envolvidos possuírem prerrogativa de foro.
A operação
Em 2 de agosto, o Gaeco deflagrou a operação e cumpriu mandados de busca e apreensão nas dependências da Assembleia, para auxiliar nas apurações sobre as fraudes. Na época, os promotores de Justiça esclareceram que a medida judicial foi necessária em razão de gestores da Asembleia terem se recusado a entregar os documentos, sob a alegação de que não havia sido encontrado nada sobre o assunto na Casa de Leis.
O Gaeco teve acesso a 90 supostas notas frias, que tiveram como destinatários os deputados que foram alvos da Déjá Vu.
Deputado Ezequiel Fonseca emite nota de esclarecimento
Confira a nota na íntegra
A respeito da reportagem veiculada em alguns meios de comunicação, que trata de uma investigação conduzida pelo Ministério Público Estadual, a assessoria do deputado federal Ezequiel Fonseca vem a público restabelecer a verdade e esclarecer que:
1) Não é verdade a informação de que tenha havido no dia 13 último o indiciamento, oferecimento de denúncia, ou aceite da denúncia formulada pelo MPE. Trata-se de uma informação mal apurada e inverídica. Contudo, o caso segue sob investigação;
2) A verdade é que o único andamento processual existente foi o cadastramento do feito junto à 7ª Vara Criminal de Cuiabá, fato que não altera em nada a situação jurídica de Fonseca e dos demais citados na matéria;
3) Repudiamos o uso, por parte de alguns veículos de comunicação, da expressão “Com o indiciamento, os investigados passam da condição de meros suspeitos à de prováveis autores da infração penal”. Como citado, o indiciamento, que já havia ocorrido, não altera em nada a situação jurídica dos investigados, ao contrário do juízo de valor formulado pelo texto, que contraria os princípios que norteiam o bom jornalismo.
4) O deputado segue à disposição das autoridades para o esclarecimento dos casos sob investigação, a exemplo do que tem feito ao longo dos anos, restabelecendo a verdade dos fatos, como ocorreu em recente investigação conduzida junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) que foi arquivada e em recente ação apresentada na Justiça Eleitoral, julgada improcedente.
Assessoria de Imprensa do Candidato a Deputado Federal Ezequiel Fonseca
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