Um decreto com efeitos “psicológicos” e “pedagógicos”. Foi assim que o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), descreveu, em entrevista ao jornal A Gazeta, nesta quarta-feira (22), a funcionalidade do decreto de calamidade pública assinado pelo governador Mauro Mendes (DEM) na semana passada.
Apesar de avaliar que o decreto tem poucos efeitos práticos, Pinheiro garante que pretende ajudar o governador e os servidores públicos do Estado a superar a crise financeira. “Falando como advogado e com a experiência que tenho, eu digo que o decreto em si não existe de uma forma clara e específica na legislação brasileira. Ele não tem um efeito prático, ele tem um efeito psicológico. Serve para sensibilizar os credores, sensibilizar o governo federal”, comentou o prefeito.
O decreto será ainda precisa passar pelo aval da Assembleia Legislativa, mas a tendência é que seja aprovado pelos deputados. Mauro Mendes tem dito que a medida foi crucial para sanar dívidas deixadas pela administração anterior, estimadas em R$ 4 bilhões. Além disso, o governador alega que a estimativa do deficit deste ano é de R$ 1,7 bilhão.
Para Emanuel Pinheiro, o decreto serve também como uma espécie de “recado” à oposição do democrata. Em alguns casos, decretar calamidade serviria como uma forma de denunciar para a sociedade a situação precária que a oposição teria deixado o governo, conforme a avaliação do prefeito de Cuiabá.
“O decreto tem mais um efeito político e pedagógico do que um efeito prático, então, tem que tomar cuidado para que o decreto de calamidade financeira não vire um estopim para uma calamidade política. Esta que é a minha preocupação, como gestor e como cuiabano”, concluiu.
Auxílio
Na última sexta-feira (18), o senador eleito Jayme Campos (DEM) sugeriu um empréstimo de R$ 200 milhões que poderia ser oferecido pela Prefeitura de Várzea Grande ao governo do Estado. Esposa do senador, a própria prefeita Lucimar Campos (DEM) disse que a medida ainda precisa ser estudada. Jayme, contudo, afirma que o dinheiro sairia do Instituto Seguridade Social dos Servidores Municipais de Várzea Grande (Previvag).
Emanuel Pinheiro não pretende repetir o gesto, mas lembrou que alguns desdobramentos da crise, com sua conotação política, poderiam afetar Cuiabá. Por conta disso, segundo ele, seria necessário uma espécie de “união” para solucionar os problemas. Sem mencionar exatamente de que forma, o prefeito disse que vai ajudar o governo, caso seja solicitado e possa fazê-lo de alguma forma.
“Está na hora de buscar esta unidade estadual, tudo por Mato Grosso. É a contribuição que eu quero dar”, citou. “Mas não querendo em hipótese alguma que as minhas declarações possam vir a agravar a crise”.
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