Além das investigações que pesam contra o prefeito de Cuiabá no âmbito da delação premiada de Silval Barbosa (video do paletó), no TCE por licitações fraudulentas e no MPE, resultantes da CPI da Saúde e supostos favorecimentos e ingerência do irmão Popó (na Sicom), Emanuel Pinheiro terá que explicar o que fez com os R$ 12,4 milhões em emendas que deveriam ter ido para a Santa Casa de Misericórdia.
Em entrevista na última semana à rádio Capital FM o suplente de deputado federal Valtenir Pereira (MDB) afirmou que acionará o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado contra o prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB) para questionar a destinação do dinheiro da Santa Casa. Segundo o deputado, Emanuel Pinheiro não atende mais suas ligações
“Não tem como ficar quieto, porque o Emanuel está passando a mão na Santa Casa. Isso eu não vou tolerar e vou lutar com todas as forças para esse dinheiro chegar ao seu destino, porque eu fiz compromisso com o defensor público geral da União, com o ministro da Saúde. E, aí, com que cara vou chegar lá para pedir qualquer ajuda? Eu não vou passar por mentiroso nessa história. Vou no Ministério Público, vou no Tribunal de Contas do Estado e, se precisar, vou até a Justiça”, disse Valtenir.
Nem que eu tenha que meter Emanuel na cadeia, mas ele vai botar dinheiro na Santa Casa.
“Firmamos esse compromisso com o prefeito. Depois fizemos articulação para o pagamento dessa emenda, que ocorreu em dezembro. E fomos falar com ele e disse que o dinheiro era de Cuiabá, porque caiu na conta de Cuiabá. Realmente, foi isso que combinado, mas o dinheiro era da Santa Casa. A partir do momento que esse cidadão faz um compromisso dessa magnitude e não cumpre, quer dizer..”, afirmou.
“O prefeito anunciou que ele estava dando os R$ 12,4 milhões para a Santa Casa, fazendo bondade com o chapéu alheio, mas, ótimo, a finalidade ia acontecer. Mas eu me indignei com isso. Não tem como ficar quieto, porque o Emanuel está passando a mão na Santa Casa. Isso eu não vou tolerar”, concluiu Valtenir.
"Não vou levar essa rasteira do Emanuel", disse Valtenir Pereira. "Nem que eu tenha que meter Emanuel na cadeia, mas ele vai botar dinheiro na Santa Casa'.
Há um ano, em março de 2018, a Prefeitura de Cuiabá publicou uma nota técnica sobre as emendas para a Santa Casa, admitindo ter recebido o recurso das emendas:
NOTA TÉCNICA SOBRE OS REPASSES PARA A SANTA CASA
A Secretaria Municipal de Saúde agradece aos parlamentares de Mato Grosso que tem priorizado a Saúde do Estado com indicações de emendas parlamentares para custeio. Essas emendas para a Santa Casa de Misericórdia são de suma importância, uma vez que se trata de uma instituição com mais de 200 anos de atendimento à população de Cuiabá.
Em relação ao repasse da emenda em pauta, que já está em conta corrente da Secretaria Municipal de Saúde, informamos que houve mudança nos critérios de repasses das emendas do ano de 2017 para 2018. Em 2017 a portaria do Ministério da Saúde que regulamentava era a de nº 788, de 15 de março de 2017, sendo que em setembro do mesmo ano foi alterada pela portaria 2.257 de 06 de setembro de 2017.
Para as emendas de 2018, a portaria que regulamenta a aplicação das emendas de incrementos temporários é a de nº 565, de 09 de Março de 2018. Essa portaria estabelece os critérios para repasse às Unidades Beneficiadas.
Sendo dessa forma, há necessidade do instrumento que acompanhará a produção em até 100% do atendimento em média e alta complexidade, ou seja deverão atender as metas previstas na contratualização ou estabelecer novas metas. A Secretaria já está finalizando o instrumento e repassará os recursos conforme preceitua a portaria.
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