O Ministério Público ingressou com Ação de Tutela Provisória Antecipada contra o Município de Cuiabá. Entre os pedidos do MP estão a apresentação da estimativa orçamentária, o lotacionograma indicando o qualitativo e quantitativo de mão de obra e o plano operacional que definirá como se dará a transferência dos serviços prestados da antiga unidade para a futura. O MP também indicou que embora a obra esteja sendo realizada há três anos, somente a um mês o Conselho Municipal de Saúde foi convocado em caráter de urgência para aprovar o plano ou modelo de gestão e a contratação da empresa Cuiabana de Saúde Pública.
A magistrada foi acompanhada pelo prefeito Emanuel Pinheiro, o secretário de Saúde de Cuiabá Luiz Antônio Possas de Carvalho e os promotores, Mauro Poderoso de Souza, responsável pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa e Alexandre Guedes do Núcleo de Cidadania do Ministério Público de Mato Grosso.
“O Ministério Público como parte da ação está preocupado com o funcionamento do Pronto Socorro, com os servidores que irão operacionalizar este hospital. O que desejamos é que a estrutura funcione o mais rápido possível dentro das condições técnicas adequadas para isto”, ressaltou o promotor Alexandre Guedes. Ele também reforçou a preocupação com um plano adequado de transferência dos serviços do antigo Pronto Socorro para o futuro prédio e que seja feito de forma adequada.
“Como cuiabano e prefeito da cidade vi as pessoas com brilho nos olhos. Estamos cumprindo todas as etapas e ansiosos para colocar o Pronto Socorro a serviço da população”, concluiu o prefeito.
Ranniery Queiroz
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